Aviso Legal — Loja Girassol

1. Identificação

Este site é operado pela Loja Girassol  | Rua Celeste Azambuja Sottomaior 556 | Foz do Iguaçu | PR | BR, doravante denominada "Loja Girassol", "nós" ou "nossa loja".

Contato: lojagirassol.suporte@gmail.com

2. Objeto

A Loja Girassol comercializa produtos voltados ao desenvolvimento cognitivo de crianças, com o objetivo de fomentar a conexão entre pais e filhos e incentivar atividades fora das telas. A navegação e a compra neste site implicam a aceitação integral deste Aviso Legal, da nossa Política de Devolução e Reembolso, da nossa Política de Frete e Entrega e da nossa Política de Privacidade.

3. Natureza informativa do conteúdo

As informações, descrições de produtos e conteúdos educativos disponibilizados no site têm caráter exclusivamente informativo e comercial. Não constituem aconselhamento pedagógico, psicológico, terapêutico ou médico individualizado, e não substituem a orientação de profissionais qualificados (pedagogos, psicólogos, médicos) quando o desenvolvimento da criança exigir acompanhamento especializado.

4. Uso do site por menores de idade

Este site e o processo de compra são destinados a usuários maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, nos termos da lei brasileira. A Loja Girassol não coleta intencionalmente dados de crianças sem o consentimento e a supervisão de um responsável, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipo, marca "Loja Girassol", imagens, layout, design e materiais educativos — é de propriedade da Loja Girassol ou de terceiros licenciantes, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A Loja Girassol empenha-se para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou imprecisões. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Loja Girassol não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, manutenção ou casos fortuitos/força maior;
• Uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções fornecidas;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no site.
• Esta limitação não afasta os direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nem a responsabilidade por vícios ou defeitos dos produtos vendidos.

7. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (parceiros, redes sociais, transportadoras). A Loja Girassol não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados neste site (para cadastro, compra e envio) segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). 

9. Alterações a este Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para consumidores brasileiros, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para consumidores da União Europeia, aplicam-se adicionalmente as disposições de proteção ao consumidor vigentes no país de residência do comprador, no que forem mais favoráveis.

Última atualização: 16/07/2026
Dúvidas? lojagirassol.suporte@gmail.com