Termos de Serviço — Girassol

Última atualização: 16 de julho de 2026

Visão geral

Bem-vindo(a) à Girassol! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Girassol. A Girassol opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os "Serviços"), com o propósito de estimular o desenvolvimento cognitivo infantil e fortalecer a conexão entre pais/responsáveis e filhos, reduzindo o tempo de tela. A Girassol utiliza a plataforma Shopify para operar os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Leia com atenção: eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais, isenções de garantia e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, acessar ou usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa [Política de Privacidade]. Se você não concordar, não deve utilizar os Serviços.

1. Acesso e conta

Ao concordar com estes Termos, você declara que é maior de 18 anos ou legalmente emancipado(a) em sua jurisdição, e que tem capacidade civil plena para celebrar este contrato. Os Serviços e a realização de compras destinam-se exclusivamente a adultos. Crianças e adolescentes podem utilizar os produtos adquiridos, mas não podem criar conta, realizar compras, nem fornecer dados pessoais nos Serviços, mesmo com supervisão de um adulto — a conta e a compra devem sempre ser feitas pelo responsável legal.

Para adquirir produtos, você poderá ser solicitado(a) a fornecer informações como e-mail, dados de pagamento e de entrega. Você declara que essas informações são verdadeiras, atuais, completas e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las. Você é o(a) único(a) responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. A conta é pessoal e intransferível: não pode ser vendida, cedida ou compartilhada.

2. Nossos produtos

Fazemos o possível para representar com precisão os produtos oferecidos, incluindo materiais pedagógicos e itens voltados ao desenvolvimento cognitivo infantil. Cores, texturas e proporções podem variar da imagem exibida devido ao dispositivo e às configurações de tela utilizados. Descrições, embalagens e composição dos produtos podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Faixas etárias recomendadas informadas nas páginas de produto são orientativas; é responsabilidade do responsável pela compra avaliar a adequação do item à criança, observando alertas de segurança, peças pequenas e demais informações do fabricante. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades por pessoa, região ou pedido.

3. Pedidos

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra, sujeita à nossa aceitação e à confirmação do pagamento. Cuidado ao revisar seu pedido antes de enviá-lo: pedidos já aceitos podem não ser cancelados fora do prazo do direito de arrependimento descrito na Seção 6. Caso não possamos aceitar, alterar ou cancelar um pedido, avisaremos você pelo e-mail, endereço ou telefone informados na compra.

Você declara que suas compras destinam-se ao uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação, salvo acordo prévio por escrito conosco.

4. Preços e pagamento

Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido, conforme indicado no seu e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem frete e eventuais tributos aplicáveis, que serão detalhados antes da finalização da compra.
Você concorda em fornecer dados de pagamento verdadeiros e atualizados, declarando estar autorizado(a) a usar o método de pagamento informado e que os valores cobrados serão honrados pela instituição financeira ou operadora do cartão.

5. Frete e entrega

Prazos de entrega informados são estimativas e podem sofrer atraso por fatores fora do nosso controle (transportadora, greves, eventos climáticos, feriados). Faremos o possível para manter você informado(a) sobre o status do pedido. A responsabilidade pela integridade do produto é nossa até a entrega; problemas no transporte devem ser reportados a nós para que possamos acionar a transportadora, e você não precisa resolver isso diretamente com ela.

6. Direito de arrependimento e trocas/devoluções

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, bastando entrar em contato pelos canais informados na Seção 20. Nesse caso, reembolsaremos integralmente os valores pagos, incluindo o frete inicial, em até 10 dias úteis após o recebimento do produto devolvido em condições adequadas.

Fora desse prazo, trocas e devoluções seguem nossa [Política de Trocas e Devoluções], que trata separadamente de produtos com defeito de fabricação (garantia legal de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis, contados da entrega ou da constatação do vício, conforme o CDC).

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos Serviços — marca, textos, imagens, materiais pedagógicos, design, layout e organização — é de propriedade da Girassol, de seus licenciantes ou afiliados, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você pode usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer material dos Serviços sem nossa autorização prévia por escrito. Nome, logotipo e slogans da Girassol são marcas de nossa titularidade; o uso não autorizado pode configurar violação de lei.

8. Ferramentas de terceiros e links externos

Os Serviços podem conter links ou integrações com ferramentas de terceiros que não controlamos. Fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram", sem garantias, e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de seu uso. Analise as políticas dos terceiros antes de utilizá-las; reclamações relativas a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas a eles.

9. Relacionamento com a Shopify

A Girassol utiliza tecnologia da Shopify para operar os Serviços. Todas as compras são feitas diretamente com a Girassol; a Shopify não é parte nas transações e não se responsabiliza por vendas, entregas ou disputas entre você e a Girassol.

10. Privacidade e proteção de dados infantis

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa [Política de Privacidade], em conformidade com a LGPD. Reforçamos que não coletamos, solicitamos ou armazenamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes; toda coleta de dados nos Serviços é feita junto ao responsável legal maior de idade. Caso identifiquemos dados de menores inseridos indevidamente, eles serão excluídos. Pais e responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar informações, correção ou exclusão de dados pelo canal indicado na Seção 20.

11. Avaliações e conteúdo enviado por você

Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou sugestões ("Conteúdo do Usuário"), você garante que possui os direitos sobre esse conteúdo e nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usá-lo, reproduzi-lo e exibi-lo nos Serviços e em materiais de divulgação, com atribuição quando aplicável. Você é responsável pela veracidade e legalidade do conteúdo enviado; não publicaremos conteúdo que contenha imagens identificáveis de crianças sem autorização expressa do responsável legal. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover qualquer conteúdo, a nosso critério, sem aviso prévio.

12. Erros e correções

Podem ocorrer erros tipográficos ou de sistema em descrições, preços ou disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigi-los, mesmo após o envio de um pedido, informando você antes de finalizar a cobrança caso o valor correto seja diferente do exibido.

13. Usos proibidos

Você concorda em não usar os Serviços para: fins ilegais; violar direitos de propriedade intelectual ou de terceiros; assediar, difamar ou prejudicar qualquer pessoa; transmitir informações falsas, vírus ou código malicioso; realizar scraping, engenharia reversa ou uso automatizado não autorizado; contornar medidas de segurança; ou qualquer conduta que prejudique a Girassol, a Shopify ou outros usuários. Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

14. Agentes automatizados

Ferramentas automatizadas ("Agentes") só podem acessar os Serviços se identificarem claramente sua natureza automatizada (incluindo "Agent/[nome do agente]" no user-agent das requisições), não simularem comportamento humano para burlar verificações (como CAPTCHA), e não contornarem medidas de controle de acesso. Podemos bloquear o acesso de qualquer Agente a nosso critério.

15. Rescisão

Podemos encerrar seu acesso aos Serviços a nosso critério, mediante aviso quando exigido por lei, em caso de violação destes Termos. Você permanece responsável por valores devidos até a data do encerramento. Cláusulas que por natureza devem sobreviver ao encerramento (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização, lei aplicável, entre outras) continuam válidas.

16. Isenção de garantias

As informações disponibilizadas nos Serviços têm caráter geral. Fazemos esforços razoáveis para garantir sua exatidão, mas não garantimos que os Serviços estarão livres de erros ou interrupções. Esta isenção não afasta as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo a garantia contra vícios de qualidade ou quantidade dos produtos, que permanecem plenamente aplicáveis.

17. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Girassol não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou dos produtos, exceto nos casos de dolo ou culpa grave, ou quando a lei brasileira (especialmente o CDC) determinar responsabilidade objetiva do fornecedor — por exemplo, em casos de defeito do produto que cause dano à saúde ou segurança do consumidor. Esta cláusula não exclui nem limita direitos que não podem ser renunciados por lei.

18. Indenização

Você concorda em indenizar a Girassol e seus parceiros por perdas, danos ou reivindicações de terceiros decorrentes de: (i) violação destes Termos por você; (ii) violação de lei ou direitos de terceiros; ou (iii) uso indevido dos Serviços por você. Notificaremos você sobre qualquer reclamação nesse sentido.

19. Disposições gerais

Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Renúncia: a não aplicação de um direito em um caso não significa renúncia a ele. Acordo integral: estes Termos, junto com as políticas referenciadas, constituem o acordo completo entre você e a Girassol. Cessão: você não pode transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio; podemos fazê-lo em caso de reorganização societária, mediante aviso. Lei aplicável e foro: estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio, conforme o CDC.

20. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas com antecedência razoável, e a data de "Última atualização" será revisada. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

21. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para:
Girassol
E-mail: lojagirassol.suporte@gmail.com
Endereço: Rua Celeste Azambuja Sottomaior, 556 — Jardim Elisa, Foz do Iguaçu — PR, 85853-555, Brasil
Telefone: [+55] (45) 99924-2178